A UL Solutions no Brasil oferece certificação de EPI
A UL Solutions no Brasil agora oferece certificação de equipamentos de proteção individual (EPI) para ajudar os fabricantes a fornecer produtos mais seguros e eficazes no mercado brasileiro. Nossos serviços ajudam você a atingir a conformidade com os regulamentos e entrar ou permanecer no mercado com confiança no Brasil.
Como a certificação de EPI funciona sob a Portaria MTP nº 672
Em 2 de fevereiro de 2023, saúde e segurança para os EPI no Brasil passaram a ser responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que agora rege as Portarias de EPI no país, com o INMETRO não avaliando mais os EPI. A Portaria MTP nº 672 de 8 de novembro de 2021, consolidou diversas portarias anteriores.
Categorias de certificação obrigatória de EPI no Brasil
Os fabricantes e importadores que produzem ou comercializam alguns produtos no mercado brasileiro devem cumprir com esta certificação obrigatória. Abaixo os produtos que a UL Solutions pode apoiar no processo de certificação:
- Capacete de Segurança (ABNT NBR 8221)
- Luvas Isolantes de Borracha (IEC 60903)
- Vestuário com Proteção contra Agentes Térmicos (Calor e Chamas) – Arco Elétrico (NBR IEC 61482-2 e NBR 15292)
- Vestuário com Proteção contra Agentes Térmicos (Calor e Chamas) – Fogo Súbito (ABNT NBR 16623)
- Vestuário com Proteção contra Agentes Térmicos (Calor) – Calor e Chama (ABNT NBR ISO 11612)
- Vestuário com Proteção contra Agentes Térmicos (Calor) – Soldagem e Processos Similares (ABNT NBR ISO 11611)
- Vestuário com Proteção contra Agentes Térmicos (Frio) – Temperaturas até 5°C (EN 14058)
- Vestuário com Proteção contra Agentes Térmicos (Frio) – Temperaturas abaixo de 5°C (EN 342)
- Vestuário com Proteção contra Agentes Mecânicos (ISO 11611)
- Vestuário com Proteção contra Agentes Químicos (ISO 16602, EN 943-1 e EN 14594)
O EPI é categorizado em três categorias:
- Categoria I – Baixo risco
- Categoria II – Médio risco
- Categoria III – Alto risco
Para os produtos sob a Portaria MTP 672, as categorizações são as seguintes:
| Produto | Categoria de risco | ||
| Alto | Médio | Baixo | |
| Vestuário | X | X | X |
| Luvas | X | X | X |
| Capacete | X |
Como obter seu certificado de aprovação (CA) no Brasil para EPI
O fabricante ou importador deve solicitar um certificado de aprovação (CA) do MTP. Um certificado de conformidade deve ser obtido de um Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado. O OCP é responsável pela análise técnica e o MTP é responsável pela emissão do CA.
Primeiro, a UL Solutions Brasil precisa organizar seu produto em um dos quatro grupos:
- Capacete, Luva Isolante, Vestuário para Arco Elétrico e Vestuário para Incêndio Repentino – Modelo 5
- Auditoria de fábrica
- Testes padrões de laboratório
- Manutenção periódica da certificação (Vigilância de Mercado)
- Vestuário para Soldagem, Vestuário para Frio e Vestuário Químico Tipo 3, 4, 5 ou 6 – Modelo 4
- Testes padrões de laboratório
- Manutenção periódica da certificação (Vigilância de Mercado)
- Vestuário para Agentes Mecânicos – Modelo 1a
- Testes padrões de laboratório
- Vestuário Químico Tipo 1 e 2 – Modelo SPAE
- Avaliação da certificação por órgãos estrangeiros
Então, a equipe da UL Solutions avaliará a categoria aplicada a cada grupo para determinar os testes necessários.
Mudanças no processo de obtenção de uma CA
As mudanças no processo de obtenção de um CA estão descritas no quadro abaixo.
Processo para obtenção de CA:
| Antes da Portaria MTP nº 672/2021 | Após a Portaria MTP nº 672/2021 |
| Fabricante ou importador solicita o CA ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) | Fabricante ou importador solicita o CA ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) |
| Ensaios/testes realizados em laboratórios designados pelo MTP | O certificado de conformidade deve ser obtido de um Organismo de Certificação de Produtos Credenciado (OCP) |
| O MTP era responsável pela análise técnica apresentada para emissão do CA | O OCP é responsável pela análise técnica, e o MTP é responsável pela emissão do CA |
| Fixava em cinco anos com renovação necessária por meio de novos testes | O CA permanece válido enquanto a certificação permanecer ativa |
Benefícios de contratar a UL Solutions no Brasil
Como um provedor de serviços completos de teste, inspeção e certificação, a UL Solutions oferece um amplo portfólio de serviços para ajudar os fabricantes a atender aos requisitos da indústria e regulatórios. Oferecemos uma ampla gama de serviços auxiliares para ajudar os fabricantes de EPIs a atingir um tempo de colocação no mercado eficiente, ao mesmo tempo em que reduz os custos.
Perguntas frequentes
- Como obtenho o certificado de aprovação (CA) para EPI no Brasil?
Como fabricante ou importador, você deve solicitar o CA ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Em seguida, você deve obter um certificado de conformidade de um Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado. O OCP é responsável pela análise técnica e o MTP é responsável pela emissão do CA.
- Por que a certificação de terceiros é necessária ou recomendada para EPI no Brasil?
Quando você obtém a certificação de terceiros em um produto EPI, pode ter certeza de que o produto atende aos requisitos regulatórios brasileiros e que o produto opera de uma maneira mais segura e eficaz do que um produto EPI não testado e, como resultado, pode ajudar o produto a atingir uma maior participação de mercado.
- Como a contratação da UL Solutions pode agilizar o processo de certificação de EPI no Brasil?
Como líder global em ciência da segurança, a UL Solutions aproveita nossas décadas de experiência em testes e certificação de EPI para ajudar você a navegar de forma eficiente e econômica pela conformidade regulatória.
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