Skip to main content
Switch Language
  • Notícia

INMETRO apresenta plano para modernizar modelo regulatório atual

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) realizou um fórum online para apresentar estratégia de um novo modelo regulatório

Brazilian flag

February 16, 2021

Em 28 de janeiro de 2021, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) realizou um fórum online para apresentar uma nova estratégia para um modelo regulatório atualizado no Brasil. De acordo com o presidente do INMETRO, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, os objetivos do fórum eram:

  • Estabelecer transparência, ao manter informadas todas as partes interessadas sobre as mudanças futuras
  • Demonstrar que o novo modelo é essencial para atender às expectativas da sociedade, garantir um mercado seguro e dinâmico, além de criar um sistema menos burocrático, que promova a competitividade e aprimore a digitalização

O fórum foi o primeiro evento de uma série de três partes que o INMETRO sediará ao longo dos próximos quatro meses.

O modelo proposto se concentra em três áreas principais:

 Uma estrutura normativa baseada em regras gerais, reduzindo as regras prescritivas e alargando a cobertura do âmbito legal dos requisitos

  • Soluções para problemas regulatórios atuais com maior foco nas atividades regulatórias gerais
  • Maior grau de conformidade, por meio de maior responsabilidade dos agentes regulados

O INMETRO afirma que está empenhado em tornar a transição futura para o novo modelo o mais simples possível para fabricantes, organismos de certificação e a sociedade.

Com o decorrer do tempo, mudanças em relação a todos os produtos e categorias regulamentadas serão programadas, considerando o momento adequado para que todos possam se ajustar às alterações. Além disso, o novo presidente do INMETRO indicou novamente que a projeção é mudar para um modelo regulatório mais parecido com o modelo adotado na União Europeia (UE), onde a maioria dos produtos pode se autodeclarar para entrar no mercado sem exigir certificação. No entanto, outros detalhes, como os requisitos de análise de risco, as ações pré e pós-mercado, ainda não foram determinados.

A UL participará dos próximos eventos, que serão fundamentais para esclarecer o real impacto desse novo modelo regulatório para os nossos clientes.

Entrar em contato

Tem dúvidas, precisa de detalhes? Vamos começar essa conversa.

Ajuda e suporte

Como podemos ajudar?